O Mercado Movel tem como objetivo proporcionar um ambiente seguro, confiável e transparente para compradores, vendedores e anunciantes. Esta Política de Regras e Moderação estabelece os critérios para publicação de conteúdos e utilização da plataforma.
Ao utilizar o website https://mercadomovel.shop, o utilizador concorda em cumprir todas as regras descritas nesta página.
A equipa do Mercado Movel realiza atividades de moderação para:
Garantir a qualidade dos anúncios publicados;
Proteger os utilizadores contra fraudes;
Promover um ambiente seguro para negociações;
Remover conteúdos ilegais ou inadequados;
Assegurar o cumprimento destes termos.
A moderação pode ser realizada manualmente, automaticamente ou através da combinação de ambos os métodos.
São permitidos anúncios relacionados com:
Produtos novos;
Produtos usados;
Equipamentos eletrónicos;
Veículos;
Imóveis;
Serviços profissionais;
Empregos;
Negócios locais;
Outros bens e serviços legalmente comercializáveis.
Todos os anúncios devem conter informações verdadeiras, claras e atualizadas.
Não é permitido publicar anúncios ou conteúdos relacionados com:
Drogas ilícitas;
Produtos contrabandeados;
Mercadorias roubadas;
Documentos falsificados;
Produtos que violem leis nacionais ou internacionais.
Armas de fogo;
Munições;
Explosivos;
Materiais perigosos ou restritos por lei.
Material pornográfico;
Serviços de natureza sexual;
Conteúdo sexual explícito;
Exploração sexual.
Pirâmides financeiras;
Esquemas de enriquecimento rápido;
Golpes financeiros;
Anúncios enganosos;
Serviços fraudulentos.
Discurso de ódio;
Racismo;
Discriminação;
Assédio;
Ameaças;
Violência ou incentivo à violência.
Conteúdos protegidos por direitos autorais sem autorização;
Utilização indevida de marcas registadas;
Divulgação de informações pessoais de terceiros sem consentimento.
Os anúncios devem:
Representar fielmente o produto ou serviço anunciado;
Utilizar títulos claros e descritivos;
Conter preços reais sempre que aplicável;
Utilizar imagens próprias ou autorizadas;
Informar corretamente o estado do produto;
Não conter linguagem enganosa ou exagerada.
As imagens publicadas devem:
Corresponder ao item anunciado;
Possuir qualidade adequada;
Não conter marcas de água excessivas;
Não incluir conteúdo ofensivo;
Não infringir direitos autorais.
Todos os utilizadores devem agir com respeito e profissionalismo.
É proibido:
Criar contas falsas;
Publicar anúncios duplicados em excesso;
Enviar spam;
Assediar outros utilizadores;
Manipular avaliações ou classificações;
Tentar comprometer a segurança da plataforma.
Qualquer utilizador pode denunciar conteúdos suspeitos, ilegais ou que violem esta política.
As denúncias serão analisadas pela equipa de moderação dentro de um prazo razoável.
O Mercado Movel poderá, sem aviso prévio:
Editar informações incorretas;
Solicitar documentação adicional;
Suspender temporariamente anúncios;
Remover conteúdos inadequados;
Bloquear contas infratoras;
Encerrar permanentemente contas reincidentes.
Utilizadores que violem repetidamente as regras poderão ter o acesso à plataforma suspenso ou encerrado permanentemente.
Apesar dos esforços de monitorização, o Mercado Movel não garante a deteção imediata de todas as violações.
A presença de determinado anúncio na plataforma não representa aprovação, garantia ou recomendação por parte do Mercado Movel.
Quando exigido por lei, o Mercado Movel poderá cooperar com autoridades competentes e fornecer informações necessárias para investigações legais.
Esta Política de Regras e Moderação poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, operacionais ou de segurança.
Recomendamos a consulta regular desta página.
Para denúncias, reclamações ou esclarecimentos:
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